quinta-feira, 31 de março de 2011

Breves Consideraçõe sobre a Guerra

Os ônibus de hoje passaram a substituir as varandas do passado e, até mesmo, as cadeiras de antigos saraus na frente de residências interioranas.
Nos transportes coletivos, em especial, as pessoas falam como se estivessem na privacidade de seus lares. O passageiro, que se encontra ao lado de outros passageiros, não tem como deixar de escutar o que se diz.
Assim tomamos conhecimento de como algumas pessoas encaram os atuais conflitos, que são realçados pelas manchetes dos jornais.   
Em vista disso, julgamos oportuno consultar autores especializados na matéria, como Werner Schöllgen, pensador católico alemão. Seu livro: Ética Concreta (Trad. de Daniel Ruiz Bueno. Barcelona, Editorial Herder, 1964) pode conduzir-nos a uma reflexão precisa sobre o tema:

1.                 O Cristianismo tem “a obrigação de trabalhar autêntica e seriamente pela paz”.  O Apóstolo São Paulo na sua Carta aos Romanos 12, 17-18, escreve: “A ninguém pagueis o mal com o mal; seja vossa preocupação fazer o que é bem para todos os homens, procurando, se possível, viver em paz com todos, no que depende de vós”. Schölgen nota que São Paulo, logo a seguir, levanta uma hipótese: o que aconteceria se não fosse possível viver em paz? É interessante notar que o Apóstolo não propõe como solução a auto-imolação dos cristãos, o martírio, diante de uma situação de conflito insuperável. A ninguém, segundo ele, é lícito renunciar ao próprio pão, de maneira a arrastar os coirmãos à morte pela fome.
2.                 Por um lado, pois, o Apóstolo Paulo rejeita a solução mosaica da pena-de-talião: “Olho por olho, dente por dente”, não admitindo a vingança privada, no caso de homicídio. Por outro lado, o Apóstolo propõe transferir ao poder jurídico objetivo do Estado a alta função moral de “ser guardiã do direito”, de premiar os bons e reprimir os maus: “Todo homem deve submeter-se às autoridades constituídas, dado que não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus. Aquele que se revolta contra a autoridade opõe-se à ordem estabelecida por Deus. E os que se opõem atrairão sobre si a condenação. Os que governam metem medo quando se pratica o mal, não quando se faz o bem. (...) Se praticares o mal, teme, porque não é à-toa que (a autoridade) traz a espada: ela é instrumento de Deus, para fazer justiça e punir quem pratica o mal. É necessário submeter-se não somente por temor ao castigo, mas também por dever de consciência”. (Ibid. 13,1-5).

3. Schöllgen adverte que São Paulo está consciente “dos abismos do homem e do poder do mal” que os cristãos (que pleiteiam certo tipo de pacifismo) parecem ignorar. Diz o autor: é preciso considerar: “a extrema brutalidade da guerra pagã” nos tempos do Apóstolo. Para os pagãos, “a guerra era um meio natural para adquirir poder e riqueza”. Schöllgen cita Aristóteles para quem “a arte da guerra” era uma arte natural, como a caça para os animais, e menciona Nietzsche que dizia: “Vós dizeis que a boa causa justifica inclusive a guerra? Pois eu vos digo que a boa guerra justifica qualquer causa”. (Cit. in: Ética Concreta. p. 213). O autor adverte que o Novo Testamento foi escrito quando a mentalidade pagã sobre a guerra vigorava em toda a parte. Ora, a mensagem de São Paulo, que põe em primeiro plano a caridade, isto é, o mandamento novo de Jesus, opunha-se a tal mentalidade. Os inocentes, quando confrontados com uma necessidade extrema, deveriam ser protegidos pelas autoridades.

4. A mensagem cristã não é receita “de êxito garantido”. É um fermento num processo histórico, que obrigou os cristãos, ao longo da História, a modificar os costumes da Humanidade, abolindo a poligamia, a escravatura e a exploração colonial.  A mensagem cristã não professa - de modo absoluto - a não-violência, como o pretendem certos grupos. O grande problema, diz Schöllgen, é preservar a população civil, que não dispõe, como as forças do exército, de meios de defesa, nem de formação especializada.

5. Não há dúvida, continua o autor, que todo cristão deve trabalhar pela paz concreta, associando-se aos que buscam uma solução negociada. O que não é nada fácil – acrescenta - visto que a guerra é “o efeito final de uma multidão de causas particulares”.
(Ética Concreta. p. 215).

6 Portanto, a legítima defesa dos inocentes obriga a resistir à agressão e à opressão. De qualquer modo, a guerra não poderá ser pagã, isto é, uma guerra de conquista “como meio de enriquecimento e poder”. (Ib. p. 216).

7. Em vista disso, a Igreja Católica persegue uma meta de humilde realismo: diminuir, até onde for possível, os riscos bélicos. É óbvio que os católicos, em qualquer hipótese, não podem tomar partido pela guerra, mas devem fazer o possível para delimitá-la. Se isso não for possível, devem empenhar-se para evitá-la, ou – quando deflagrada – para terminá-la.

Consultemos, ainda, o famoso Catecismo Holandês, que tem o significativo título de A Fé para Adultos:
- É verdade que Cristo não condenou a guerra, nem a pena de morte em nenhuma de suas palavras. Se o tivesse feito, os Evangelhos no-lo teriam comunicado. Mas isso não significa que Ele as tenha aprovado, e que sejam necessariamente cristãs. O Novo Testamento não condenou tampouco a escravidão, mas nem por isso ela é cristã. Cristo não introduziu mudanças de organização, para as quais a sociedade não estava madura nem moral nem psíquica, nem organizativamente. Mas comunicou espírito que pudesse promover o processo de maturação. Com todas as nossas forças devemos colaborar para dar forma sempre melhor à doutrina de Jesus sobre a igualdade de todos perante o Pai, sobre o oferecimento da outra face, o amor do inimigo, e para verificá-la cada vez mais em leis e instituições, mais justas e mais humanas. (O Novo Catecismo. A Fé para Adultos. São Paulo, Editora Herder, 1972. p. 489-490).

Abramos, finalmente, o Catecismo do Papa João Paulo II, de 1993:

O verbete guerra não consta do índice temático; em vez dele consta o verbete paz.
No parágrafo destinado a tal tema existe uma afirmação explícita: evitar a guerra:
               
- O Quinto Mandamento proíbe a destruição voluntária da vida humana. Por causa dos males e injustiças que toda guerra acarreta, a Igreja insta cada um a orar e agir para que a bondade divina nos livre da antiga escravidão da guerra.
Cada cidadão e cada governante deve agir de modo a evitar as guerras. Enquanto, porém, houver “perigo de guerra sem que exista uma autoridade internacional competente e dotada de forças suficientes, e esgotados todos os meios de negociação pacífica, não se poderá negar aos governos o direito de legítima defesa.
É preciso considerar com rigor as condições estritas de uma legítima defesa pela força militar. A gravidade de tal decisão a submete a condições rigorosas de legitimidade moral. É preciso ao mesmo tempo:
A) Que o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade de nações seja durável, grave e certo.
B) Que todos os outros meios de pôr fim a tal dano se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes.
C) Que estejam reunidas as condições sérias de êxito.
D) Que o emprego de armas não acarrete males e desordens mais graves do que o mal a eliminar. O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição.
- (...) A Igreja e a razão humana declaram a validade permanente da lei moral durante os conflitos armados: Nem quando por infelicidade a guerra já se iniciou, tudo se torna lícito entre as partes inimigas. É preciso respeitar e tratar com humanidade os não-combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros. (...) Portanto o extermínio de um povo, de uma nação ou de uma minoria étnica deve ser condenado como pecado mortal. Deve-se moralmente resistir às ordens que impõem um genocídio. (Catecismo da Igreja Católica. Petrópolis, Vozes, 1993. p. 600-601).        

Portanto, a doutrina católica sobre a Guerra é explícita.
O difícil, para um católico, é posicionar-se na prática.

Noutras palavras: que fazer para que a guerra não seja deflagrada?
E, quando deflagrada: que fazer para detê-la?

É obrigação de todo cidadão católico evitar afirmações precipitadas, ou levianas, sobre tão complexo assunto.

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